A Prefeitura de Itapema, em Santa Catarina, está implementando uma iniciativa pioneira com o objetivo de eliminar a fila de espera por vagas na rede municipal de ensino. Atualmente, mais de 800 crianças aguardam por uma oportunidade, e a solução encontrada pelo município envolve a formação de parcerias com instituições de ensino privadas.
O processo de credenciamento para escolas privadas interessadas em colaborar com a prefeitura foi aberto nesta quarta-feira (1º). Através de convênios, essas instituições poderão oferecer vagas que vão desde o ensino infantil até o fundamental, atendendo especificamente às crianças que ainda não conseguiram acesso à rede pública, conforme listadas no sistema da Fila Única da Secretaria de Educação.
As famílias que forem contempladas com uma vaga em uma escola privada conveniada terão a isenção total de custos educacionais. A parceria prevê que as instituições credenciadas serão responsáveis por fornecer alimentação, uniforme e material didático. Em contrapartida, o município garantirá o transporte para os alunos.
O convênio tem capacidade para disponibilizar até 300 vagas mensais para crianças de 6 meses a 5 anos, além de 100 vagas para alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 10 vagas para crianças com necessidades especiais. Escolas privadas com fins lucrativos, devidamente constituídas em Itapema e autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação (COMED), podem participar do credenciamento, regido pela Lei municipal nº 4.713/2025. O prefeito Alexandre Xepa destacou o compromisso da gestão em assegurar que nenhuma criança fique sem vaga.
Atualmente, a rede municipal de Itapema conta com 31 unidades escolares, atendendo aproximadamente 14 mil alunos. As propostas para o credenciamento podem ser submetidas eletronicamente até 30 de abril de 2026, através do portal oficial itapema.1doc.com.br. Informações adicionais e o edital completo estão disponíveis no site da Prefeitura de Itapema, com atendimento presencial no Departamento de Compras e Licitações e por meio de contato telefônico e e-mail.